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Estudante de Direito
Conceição Marques
Salvador (BA)
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Comentários
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Conceição Marques
Comentário ·
há 8 anos
STF aprova a tese sobre alteração do nome da pessoa transexual, para fins de repercussão geral
Flávio Tartuce
·
há 8 anos
Verdade, eles se acham deuses!!!
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Conceição Marques
Comentário ·
há 8 anos
STF aprova a tese sobre alteração do nome da pessoa transexual, para fins de repercussão geral
Flávio Tartuce
·
há 8 anos
É vexatório o nosso judiciário!!! Às decisões hospitalares e aposentadorias..... levam séculos e séculos para serem apreciadas, fala sério......
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Conceição Marques
Comentário ·
há 8 anos
STF aprova a tese sobre alteração do nome da pessoa transexual, para fins de repercussão geral
Flávio Tartuce
·
há 8 anos
É.... fico a pensar que o inacreditável, o impossível existe, pois o homem realmente esta ultrapassando todos os limites razoáveis...... para onde vai a humanidade......
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Portal IED - Instituto Elpídio Donizetti
Artigo ·
há 10 anos
Litisconsórcio no novo CPC: conceito, classificação e hipóteses de cabimento
Por Elpídio Donzetti * - CONCEITO Litisconsórcio, etimologicamente, significa consórcio (pluralidade de partes) na instauração da lide; a mesma sorte na lide. Tecnicamente, dá-se o nome de...
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Matheus Cajaíba
Notícia ·
há 7 anos
Ministro do STF suspende norma que admite que trabalhadoras grávidas e lactantes desempenhem atividades insalubres
Um desdobramento que se tornará corriqueiro, é a suspensão da eficácia de determinados artigos trazidos pela Lei 13.467/2017, haja vista a inexorável inconstitucionalidade de diversos dispositivos....
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Pedro Platon
Artigo ·
há 7 anos
Os limites constitucionais a liberdade de expressão: comentários sobre a condenação de Danilo Gentili
Recentemente vi no noticiário que o humorista foi condenado a 6 meses e 28 dias, em regime semiaberto, pelo crime de injúria contra a Deputada Federal Maria do Rosário (PT-RS). A condenação é...
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